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Nacionalidade Portuguesa - Bisnetos

A Nacionalidade Portuguesa é um processo que pode ser tramitado diretamente em Portugal ou através do Consulado de Portugal aqui no Brasil.
O que difere nesse procedimento é se o/a filho/a e o neto/a do/a português/esa está vivo ou falecido:

1. Se o(a) filho(a) do(a) português(a) está vivo(a) e o/a neto/a também está vivo, o filho vai adquirir primeiro e por sequência o neto, podendo ainda passar para os seus filhos, ou seja, os bisnetos.
2. Quando o(a) filho(a) do português(a) está falecido(a) e não adquiriu a Nacionalidade em vida, no processo do(a) NETO(A) desde que esteja vivo/a, deverá ser apresentado provas de ligação com a comunidade portuguesa que são:
   1. A residência legal em território nacional;
   2. A deslocação regular a Portugal;
   3. A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
   4. A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
   5. A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
   Ao finalizar o processo, o BISNETO poderá adquirir em um processo sem provas de ligação.
3. Quando o(a) filho(a) do(a) português(a) está vivo(a), vai adquirir a nacionalidade portuguesa, se tornando o último português e o neto estando falecido, será representado por documentos, no processo do bisneto, que se tornará o neto (por consequência do/a avô/vó ter adquirido a nacionalidade), mas deverá apresentar provas de ligação com a comunidade portuguesa, que são:
   1. A residência legal em território nacional;
   2. A deslocação regular a Portugal;
   3. A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
   4. A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
   5. A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.

Se todos estiverem falecidos o processo ficará impossibilitado.
Para que os processos sejam completos e tenham possibilidade de trâmite, todos os atos cíveis (casamentos, divórcios e óbitos) ocorridos aqui no Brasil, devem ser comunicados à Portugal. Essas regularizações iniciam a partir do último ato registrado em Portugal (nascimento ou casamento do português(a)).

Documentos necessários:

• Português
• Certidão de nascimento portuguesa ou dados para localização;
• Certidão de casamento (se casado no Brasil);
• Certidão de nascimento do(a) cônjuge
• Certidão de óbito do próprio e cônjuge

Requerente(s) interessados(s):

• Certidão de nascimento
• Certidão de casamento (se casado(a))
• Certidão de nascimento do(a) cônjuge
• Certidão de óbito do(a) cônjuge

Prazo: dependerá dos documentos avaliados e a forma de trâmite que será tratado o processo.